IA e direitos autorais entram no centro do debate no Rio2C

Painel realizado no Rio2C reuniu representantes do governo e do setor cultural para discutir os efeitos da inteligência artificial sobre direitos autorais, produção artística e diversidade cultural. Debate abordou regulamentação, remuneração de criadores e uso de obras por plataformas digitais.

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Participantes de um painel do Rio2C discutem impactos da inteligência artificial sobre direitos autorais e proteção da criação cultural. O debate ocorre em um palco com identidade visual da Ancine e do evento Rio2C, com cinco pessoas sentadas em cadeiras durante a apresentação.

Foto: Felipe Torres/Ministério da Cultura

Painel no Rio2C discutiu impactos da inteligência artificial na produção cultural

Os impactos da inteligência artificial sobre os direitos autorais e a diversidade cultural estiveram no centro dos debates realizados durante o Rio2C, no Rio de Janeiro. O tema foi abordado em um painel promovido pelo Ministério da Cultura (MinC), que reuniu especialistas, representantes do setor cultural e integrantes do governo para discutir os desafios regulatórios relacionados ao avanço da IA na produção artística e audiovisual.

Durante o encontro, participantes defenderam a criação de regras mais claras para o uso de conteúdos protegidos por direitos autorais no treinamento de sistemas de inteligência artificial. Também foram discutidos mecanismos de transparência sobre o uso de obras culturais por plataformas digitais e modelos de remuneração para artistas e criadores.

O debate ocorreu em meio ao avanço das discussões sobre regulamentação da IA no Brasil e em outros países. O Ministério da Cultura vem defendendo a adoção de normas que garantam proteção aos criadores diante do crescimento das ferramentas generativas, além de medidas para evitar impactos negativos sobre a produção cultural e a pluralidade de conteúdos.

Representantes do setor cultural também alertaram para riscos relacionados à concentração de mercado e ao uso indiscriminado de obras protegidas sem autorização. Segundo integrantes do MinC, a ausência de regulamentação pode ampliar disputas judiciais e comprometer a remuneração de autores, músicos, roteiristas e outros profissionais da economia criativa.

O painel integrou a programação do Rio2C 2026, evento voltado à inovação, criatividade e indústria audiovisual. Entre os temas debatidos pelo governo federal no encontro estiveram economia criativa, cooperação internacional, audiovisual e transformação digital.

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